CEP – FUG

A Comissão de Ética da FUG agora é COMITÊ

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) é um colegiado interdisciplinar, independente e de caráter social, devendo existir em instituições que realizam pesquisas envolvendo seres humanos. Sendo assim, o CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento de todas as pesquisas envolvendo seres humanos, salvaguardando os direitos e dignidade dos participantes da pesquisa. O papel do CEP também é educativo, para assegurar a formação continuada dos pesquisadores e dos próprios membros do Comitê.

A partir de agora os projetos serão submetidos ao CEP através da Plataforma Brasil.

GUIA PARA CADASTRO DE PROJETOS DE PESQUISA NA PLATAFORMA BRASIL/CONEP

1. O pesquisador responsável deverá se cadastrar no site http://plataformabrasil.saude.gov.br o Criar um login para ter acesso ao sistema (caso o projeto seja de aluno de graduação ou pós-graduação, o projeto deverá ser cadastrado pelo orientador);

2. Cadastrar nova submissão (projeto), e ao final do processo, imprimir a Folha de Rosto que será gerada. o Folha de Rosto (Plataforma Brasil) – No caso de pesquisa envolvendo seres humanos ou que utilizem dados e material humano, a Folha de Rosto deverá vir devidamente assinada pelo pesquisador responsável e, assinada e carimbada pelo Coordenador do curso a qual a pesquisa está vinculada.

3. Providenciar a assinatura do Termo de Compromisso (cumprimento da Resolução 466 do Conselho Nacional de Saúde) aos demais pesquisadores envolvidos;

4. No caso de pesquisas envolvendo outras instituições, anexar o documento de concordância da(s) mesma(s), em papel timbrado, assinado e carimbado e cadastrá-la como centro coparticipante na Plataforma Brasil;

5. Após assinados os devidos documentos anexá-los ao Sistema (Plataforma Brasil);

6. Anexar os documentos no sistema, projeto completo com cronograma e previsão orçamentária, os instrumentos de coleta de dados, escalas e/ou questionários a serem utilizados no estudo e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE);

7. Projetos que envolvam genética humana, aspectos de biosegurança, populações indígenas, deve ser anexado o DOCUMENTO ADICIONAL no sistema.

8. Após anexar os documentos submeter o projeto para avaliação, clicando sob o comando “ENVIAR PROJETO AO CEP”.

O COMITÊ DE ÉTICA TERÁ O PRAZO DE 30 DIAS PARA EMISSÃO DA CARTA DE APROVAÇÃO.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A SUBMISSÃO DE PROJETOS DE PESQUISA NA PLATAFORMA BRASIL/CEP-FUG

Projeto de pesquisa

Seguir as orientações para a elaboração do projeto de pesquisa estão contidas na Resolução CNS 466/2012 e outras normativas complementares.

Documentos:

1. Folha de rosto (gerado na Plataforma Brasil, após submissão);

2. Declaração de compromisso dos pesquisadores;

3. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), bem como Termo de Assentimento Livre e Esclarecido, quando aplicável;

4. Termo de Anuência assinado pelo responsável da Instituição onde será realizada a pesquisa;

5. Em caso de utilização de dados e/ou prontuário apresentar Autorização para Manuseio de Prontuários;

6. Instrumentos de avaliação e coleta de dados (questionários, entrevistas, técnicas de avaliação, etc);

7. Currículo Lattes dos pesquisadores (http://lattes.cnpq.br/).

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